A carga tributária no Brasil é algo tão surreal que os executivos estrangeiros, quando se defrontam com os nossos números, não conseguem esconder o assombro. Recentemente, a GSM Association, entidade que representa fabricantes de telefones celulares e infra-estrutura de rede, elaborou um documento tentando resumir a situação fiscal no Brasil e quanto isso pode impactar negativamente a indústria.
Constatou-se aquilo que todo mundo já sabe: 1) o brasileiro paga imposto demais; 2) os impostos acabam levando quase a metade do valor não só do aparelho quanto das tarifas e dos serviços.
Em telefonia, a carga tributária no Brasil chega a 44% no bolso do consumidor. O Brasil é o terceiro paÃs com o maior número de impostos em serviços de telefonia móvel no mundo. Aqui, a incidência de impostos como ICMS, PIS, FUST, FUNTTEL, CPMF e Cofins chega a representar mais de 30% da receita das operadoras de telefonia. É muito, ainda mais se comparado aos 5% cobrados no Japão.
O estudo apresentado pela GSM Association – e encaminhado à Anatel e ao Ministério das Comunicações – foi realizado pelas consultorias Pyramid Research e Deloitte & Touch e mostra como a diminuição das taxas poderia impulsionar o crescimento da indústria. Se os impostos fossem menores, mais pessoas poderiam, por exemplo, aderir a planos pós-pagos e/ou comprar aparelhos mais baratos – uma vez que para planos pré-pagos os terminais saem muito mais caros.
Os celulares também ficariam mais baratos caso as tarifas de importação fossem abrandadas. Segundo o estudo, 930 milhões de novos celulares de baixo custo poderiam ser vendidos nos paÃses emergentes caso as taxas de importação fossem menores.
O que o mercado de telecomunicações espera é ser tratado da mesma forma que o mercado de microcomputadores. Em novembro do ano passado, o presidente Lula sancionou um pacote de desonerações aos investimentos e estÃmulos à expansão da economia que nasceu com a Medida Provisória 255, mais conhecida como MP do Bem. Dentre as medidas, está a isenção tributária na compra de computadores populares, através do programa Computador para Todos.
Em novembro, o governo esperava um crescimento de mercado na casa dos 40% Рcom muito otimismo, previa-se 60% na venda de equipamentos com valor at̩ 2,5 mil. A queda nos pre̤os giraria, esperava o governo, em torno de 9,25% depois da medida. O governo ainda decidiu liberar R$ 550 milh̵es de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a compra de terminais financiados, a juros reduzidos.
Os resultados foram melhores que o previsto. A queda nos preços dos computadores passou da casa dos 30%. A concorrência fez com que fabricantes de micros mais “caros” como HP e Lenovo,dentre outros, corressem atrás de alternativas para baixar os preços.
Enquanto isso, diz o governo, o mercado “cinza” perdeu terreno – sua fatia de mercado agora é de 57%, contra 74% no primeiro trimestre deste ano. A participação desses equipamentos nas vendas totais caiu de 74% no fim de 2004 para 57%.
Só no Rio de Janeiro, disse a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, as vendas triplicaram em janeiro. Boa parte dos negócios é feita através de redes de varejo como Casas Bahia, Ponto Frio e Magazine Luiza.
O fôlego é tamanho que o governo já espera que a meta de venda de um milhão de computadores este ano pelo programa Computador para Todos seja superada.
Não só a isenção de PIS e Cofins impulsionou esta nova fase do mercado. A queda do dólar, somada ao incentivo ao financiamento dos equipamentos, também contribuiu para a “agitada” do cenário.
Na área de software, a mudança ainda é pequena. O Computador para Todos fez com que a Microsoft diminuÃsse o preço de seu Windows – os micros “populares” vendidos em grandes cadeias de varejo vêm com Linux ou Windows Starter Edition, uma versão mais light do sistema operacional da Microsoft.
O programa também deu uma alavancada no interesse por Linux, mas nada ainda que se possa chamar de sucesso. Não à toa, associações como Abes (Associação Brasileiras das Empresas de Software) já pleiteiam a adoção de um imposto único para o setor de software: o IVA – imposto sobre valor agregado. É que, segundo a Abes, a tarifação do software no Brasil não só é alta como é confusa.
No Brasil, a carga tributária do setor de software chega a 30%, o que favorece a pirataria, diz a Abes.
Em outra vertente, o governo já estuda cortar impostos para alavancar o setor de semicondutores e, claro, aumentar o interesse das empresas estrangeiras de instalar fábricas aqui. Uma das alternativas que já está em estudo é a redução dasalÃquotas de importação de insumos usados pelo setor, que hoje é de 14%.
Por essas e por outras, espera-se que a Anatel, de posse do documento da GSM Association, pelo menos reveja o modelo de tarifação das telecomunicações no paÃs. Principalmente agora, quando o mercado se aproxima da casa dos 100 milhões de telefones celulares em utilização no paÃs. A previsão era de que, ao chegar aos 110 milhões, o mercado teria um retrocesso. Com menos impostos, talvez a retração não seja assim tão grande.
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Comentários (77)
tabgal
Cada vez mais me decepciono com o brasil.
Os impostos são altos no brasil devido a uma incompetência cavalar das autoridades, juntando com a necessidade orçamentária para mensalões e outras mordomias e desvios.
Infelizmente para isso mudar as empresas de eetrônica / informática / telecom tem que levantar da cadeira e começam com um Lobby forte...
tabgal - Curitiba - PR - 26/06/2006 - 15:51 - Responder no fórum
chipset
Num paÃz onde que se fala em reforma tributária p/ aumentar impostos... Fica frio, que logo estaremos em 1º lugar! E mais um récorde do Brasillllllll
chipset - 26/06/2006 - 15:52 - Responder no fórum
PauloX
Se ao menos o dinheiro arrecadado com a cobrança dos impostos (abusiva) fosse revertido em beneficios para a população, poderiamos considerar como um mal necessário, porém infelizmente não é isso que ocorre, como disse nosso amigo tabgal são desvios, imcompetência e leviandade de nosso politicos "administradores".
Fui
PauloX - São Paulo - 26/06/2006 - 16:17 - Responder no fórum
wolverinethebest
Se os impostos recolhidos no Brasil fossem bem empregados o paÃs seria uma nação de 1º mundo e digo mais, com uma das melhores qualidades de vida. Infelizmente, como todos sabem, isso nunca acontecerá...
wolverinethebest - Curitiba/PR - 26/06/2006 - 16:17 - Responder no fórum
Fab
Se ao menos o dinheiro arrecadado com a cobrança dos impostos (abusiva) fosse revertido em beneficios para a população, poderiamos considerar como um mal necessário, porém infelizmente não é isso que ocorre, como disse nosso amigo tabgal são desvios, imcompetência e leviandade de nosso politicos "administradores".
Fui
Se os impostos recolhidos no Brasil fossem bem empregados o paÃs seria uma nação de 1º mundo e digo mais, com uma das melhores qualidades de vida. Infelizmente, como todos sabem, isso nunca acontecerá...
Claro que o dinheiro dos impostos são bem aplicados para a população...população de polÃticos e coisas do gênero. Suas casas e seus carros são coisa de 1º mundo.
Eu não tenho orgulho de ser brasileiro, um pais que só é lembrado através do futebol, Carnaval e Corrupção. Não vale a pena ter orgulho disso. Desculpem o desabafo
Fab - Belem/PA - 26/06/2006 - 16:46 - Responder no fórum
wolverinethebest
Se os impostos recolhidos no Brasil fossem bem empregados o paÃs seria uma nação de 1º mundo e digo mais, com uma das melhores qualidades de vida. Infelizmente, como todos sabem, isso nunca acontecerá...
Claro que o dinheiro dos impostos são bem aplicados para a população...população de polÃticos e coisas do gênero. Suas casas e seus carros são coisa de 1º mundo.
Eu não tenho orgulho de ser brasileiro, um pais que só é lembrado através do futebol, Carnaval e Corrupção. Não vale a pena ter orgulho disso. Desculpem o desabafo
infelizmente você está certo, hoje em dia, pelo menos ao meu ver, não há por quê se orgulhar de ser brasileiro. Vivemos numa nação que se não está sendo oprimida pelo próprio sistema de governo acaba sendo oprimida pela criminalidade e pior, quando ambas "facções" se enfrentam, muitos inocentes acabam pagando.
wolverinethebest - Curitiba/PR - 26/06/2006 - 16:57 - Responder no fórum
aachen
Eu concordo com os colegas a cima, tambem não tenho orgulho de ser brasileiro, nossa sociedade é mesquinha, vaidosa, ridÃcula e ignorante, cultiva o luxo o desperdÃcio a ganancia, quando poderiamos promover a ciência, educação, o desenvolvimento e o bem-estar. Nosso governo nos sufoca literalmente, tenho mais orgulho de viver no mesmo planeta que os japoneses, do que de ser brasileiro, eu acho até graça dessa onda de patriotismo na copa e no carnaval, onde está o povo na hora de lutar pelos seus direitos? ou pelo menos reconhecer seus direitos ?
aachen - Curitiba/PR - 26/06/2006 - 17:27 - Responder no fórum
upaf
Um dia desses eu ouvi sobre uma pesquisa que fizeram entre o povo. 75% das pessoas responderam que se estivessem no governo, fariam a mesma coisa que os polÃticos de hoje fazem, ou seja, usar dinheiro público em benefÃcio próprio, contratar familiares, etc...
Isso é frustrante...
upaf - Florida, Estados Unidos - 26/06/2006 - 17:28 - Responder no fórum